Trânsito e responsabilidade

Em minha viagem recente aos Estados Unidos, uma das coisas que mais me causou reflexão foi perceber como os americanos têm uma abordagem diferente do que os europeus em relação à atribuição de responsabilidade.

Toda a formação do país se desenvolveu com base nos conceitos de autoresponsabilidade e autogovernabilidade, indissociáveis do conceito de liberdade mais conhecidamente influente neste processo. Mais de cinquenta anos depois da Revolução Americana, quando perguntado o que teria feito os colonos irem para a guerra contra o exército real, os ex-combatente Levi Preston respondeu o seguinte:

Meu jovem, o que queríamos ao atacar aqueles casacos vermelhos [os ingleses] era isso: nós sempre governamos a nós mesmos, e sempre foi essa a nossa intenção.

De fato, a revolução começou quando os ingleses começaram a apertar o comando sobre suas colônias na América do Norte, desencadeando a guerra por independência. E esse espírito de autogovernabilidade prevalece até hoje, visível em algumas pequenas instituições cotidianas.

Como nas leis de trânsito. Aliás, eu sempre acho que as leis e os costumes no trânsito são muito reveladores da cultura e dos valores de sua população. O caso americano, colocado em contraste com o europeu (herdado no Brasil), não é diferente.

Na manobra chamada “right on red”1, por exemplo. O motorista sempre pode virar em um cruzamento à direita, mesmo que o farol esteja fechado para ele – desde que não cause acidentes com os carros vindo no sentido que ele pretende tomar.

Ela é permitida em quase todo o país, exceto na cidade de Nova York e em alguns poucos cruzamentos sinalizados para isso. Mas em países como o Brasil e na Europa em geral, ela é proibida (exceto onde indicado). O que pode ter levado a essas diferentes regras?

Obviamente que os americanos entendem que há situações onde o motorista pode causar um acidente com essa manobra. Mas eles confiam no discernimento do motorista ao avaliar a situação específica, e responsabilizam o motorista em caso de acidente.

E obviamente que os brasileiros e europeus também entendem que há situações onde essa manobra não representa risco algum. Mas eles não confiam no discernimento do motorista e não o responsabilizam por um eventual acidente.

A mentalidade europeia é muito mais de pensar nos indivíduos como incapazes de tomar decisões por conta própria, então os governantes precisam antever todas as situações com que podem se deparar seus súditos e dar-lhes instruções muito específicas de como prosseguir. Aquilo que depender de uma circunstância muito particular do momento e que portanto depende de uma avaliação que só pode ser feita localmente (como avaliar o risco de acidente causado por um carro que está chegando), deve-se recomendar e impor a ação que produz o melhor resultado se tomada em qualquer das circunstâncias. Neste caso, ficar parado até se ter certeza que nenhum carro está vindo – ou até o farol estar verde.

Placa de limite de velocidade em 80 milhas por hora, equivalente a quase 130 Km/h.

Há outras situações parecidas. Os limites de velocidade existem nos EUA, mas são largamente indicativos. No começo eu andava sempre abaixo do limite por receio de tomar multas por radar, quando comecei a perceber que eu era praticamente o único. Os carros me passavam o tempo todo por ambos os lados. Nas estradas por onde andei, arrisco dizer que mais da metade dos carros andam pelo menos 20% acima dos limites indicados (que não são baixos).

No Brasil, sempre que comento em conversa pessoal que o limite de velocidade em algum lugar é muito baixo, que pode-se tranquilamente andar acima dessa velocidade sem aumentar de forma significativa o risco de acidente, frequentemente ouço algo como: “Ah, talvez você. Mas e o caso de uma pessoa de idade, em um carro mais velho, dirigindo à noite na chuva?”

É o mesmo raciocínio do caso anterior. Imagina-se o pior cenário possível, estima-se a velocidade máxima que se pode dirigir com segurança dentro deste cenário, e a impõe para todos em qualquer circunstância. Por que afinal, vamos confiar nas pessoas para avaliar a circunstância específica do momento?

É óbvio que pessoas de idade também dirigem carros mais velhos à noite na chuva nos EUA. Eles diminuem a velocidade por conta própria, porque se sentem individualmente responsáveis pelo que fazem. E aqueles que não estão em uma situação tão desfavorável se locomovem mais rapidamente sem causar riscos aos demais.

Além disso, em boa parte dos Estados Unidos, adultos não são obrigados a usar capacete quando andam de moto. De fato, é muito raro ver alguém usando capacete nos estados onde é permitido andar sem. Mais uma vez, cabe a cada um fazer suas escolhas e assumir a responsabilidade por elas.

O leitor pode estar pensando se essa não é a receita para um desastre. Mas não é isso que os números indicam. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, no Brasil há 57,5 mortes por ano para cada 100 mil veículos. Nos Estados Unidos, há apenas 12,9; e na Europa, 19.

Tenho certeza que há outros fatores que contribuem para esses números, mas eles servem para provar que a catástofre que se imagina ao confiar (e responsabilizar) nos indivíduos no trânsito não se materializa na prática.

Fora do trânsito, há um último exemplo que quero citar: bebidas alcoólicas nos estádios. Sempre me incomodou o fato de no Brasil, porque uma fração ínfima de torcedores se envolve em brigas (supostamente) por causa do álcool, ele ser proibido para todos. Até mesmo bandeiras com mastro foram proibidas para diminuir o potencial estrago das brigas.

E, por outro lado, quando alguém é pego nessas brigas de torcida, a não ser que tenha matado outro torcedor, nada acontece. Uma visita à delegacia, um sermão, e um até logo. Ninguém no Brasil fica preso por meses ou anos por causa de uma única briga de torcida. Aliás, exceto estupro ou homicídio, por quase nada. E esse tipo de postura frente aos criminosos me parece ter amplo respaldo da população.

Nos EUA, não só a venda de bebida alcoólica é permitida, como é abundante. Se alguém esquentar a cabeça e resolver descontar suas frustrações em outro torcedor, ele é preso e fica preso. Resultado: famílias nos estádios, todos perfeitamente seguros, e quem quiser beber, bebe.

Estes são apenas pequenos exemplos, mas creio que são muito ilustrativos de como cada povo encara a questão da responsabilidade.

O leitor deve ter percebido que tenho uma preferência pela responsabilidade individual. A responsabilidade coletiva, onde as ações são severamente limitadas com a intenção de torná-las mais seguras, tem o péssimo efeito colateral de incentivar as pessoas a procurar brechas nas regras. Na cabeça delas, se é responsabilidade dos governantes delimitar o que elas podem ou não fazer, ninguém pode responsabilizá-las por algo que ela tenha feito e causado dano a outra pessoa, desde que dentro das regras.

Aí surgem os carros estacionados em fila dupla. Quando questionado, o motorista diz que não há placa no local proibindo, ou qualquer coisa parecida. Em uma sociedade que acredita que a responsabilidade é individual, o carro é rebocado mesmo que não haja placa dizendo que é proibido bloquear a saída de outros carros. Alguém é responsabilizado pelos acidentes que causou mesmo que estivesse andando abaixo do limite de velocidade, ou que o farol estivesse verde para ele, ou por brigas no estádio (ou fora dele) mesmo que sóbrio. As leis são mais frouxas, mas a responsabilização é mais apertada.

Ninguém pode alegar que é apenas um bebezão dos governantes e não é responsável pelo que faz, e que os governantes que deveriam tê-lo impedido de fazer o que fez!

Acho que é hora de pensarmos se esta não é uma sociedade mais livre, segura e saudável.